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Devido à pandemia do COVID-19 muitas empresas enfrentarão, algumas já estão enfrentando, dificuldades financeiras para arcar com seus compromissos, sejam eles com fornecedores, impostos ou folha de pagamento. 
 
No que tange aos tributos, já há ações do governo envolvendo postergação no pagamento de tributos e FGTS, entre outras. 
 
Essas ações são de suma importância, pois dão um fôlego a mais aos empresários, mas “ao final do dia”, as dívidas precisarão ser honradas, seja de forma parcelada, com redução de multas e juros, e outros benefícios que todos esperamos. 
 
Mas há ações que podem ser adotadas para reduzir de forma definitiva os débitos de tributos de forma lícita. 
 
Uma possibilidade que julgamos ser uma forma de redução da carga tributária é a revisão dos procedimentos de apuração de PIS e COFINS nas empresas tributadas pelo Lucro Real, mais precisamente em relação à apropriação de créditos. 
 
Vamos explicar melhor
 
Cenário
 
As contribuições ao PIS e a COFINS, quando apuradas por empresas optantes pelo Lucro Real, sujeitam-se ao regime não cumulativo, o que permite descontar créditos sobre os gastos e custos previstos nas leis 10.637/2002 e 10.833/2003. Contudo o conceito de insumo para fins de aproveitamento de créditos de PIS e COFINS é objeto de várias discussões judiciais. 
 
No âmbito da Receita Federal do Brasil destacamos publicações recentes envolvendo o conceito de insumos, o Parecer Normativo 5/2018 e a IN RFB 1.911/2019, ambas contendo a interpretação administrativa em função da repercussão de decisões judiciais e, em especial, da definição do conceito de insumos estabelecida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial 1.221.170/PR.
 
Nessa decisão o conceito de insumo passa por uma análise de essencialidade e relevância, levando-se em consideração as singularidades de cada cadeia produtiva e dos gastos a ele inerentes. 
 
Por exemplo: sua empresa já desconta créditos relacionados à EPI? Sua empresa já desconta créditos relacionados aos gastos com qualidade? Sua empresa já desconta créditos relacionados aos gastos com desenvolvimento de produtos? Sua empresa desconta créditos sobre os gastos com manutenção de máquinas e equipamentos?
 
Se sua resposta foi “Não”, é possível que existam oportunidades, muito embora a confirmação quanto à possibilidade passe por uma análise detalhada dos gastos e seu vínculo com as operações. 
 
 
O que oferecemos 
 
Dado ao cenário apresentado, busca-se uma revisão dos critérios e procedimentos relacionados à apropriação de créditos de PIS e COFINS, de forma mais alinhada às jurisprudências e entendimentos mais recentes, mais particularmente nas atividades industrial e prestação de serviços. 
 
 
Benefícios alcançados
 
Identificação de operações que à luz das interpretações atuais possam gerar redução da carga tributária nos períodos seguintes e recuperação de créditos dos períodos não abrangidos pela decadência (últimos 5 anos).
 
 
Nossos diferenciais
 
  • Revisão efetuada por consultores experientes;
  • Revisão efetuada considerando-se as particularidades de cada empresa e setor;
  • Indicação das estratégias para utilização dos créditos;
  • Preparação de declarações de compensação;
  • Retificação de obrigações acessórias para a adequada formalização dos créditos;
  • Apresentação das oportunidades com a visibilidade do grau de risco;
  • Conservador    Moderado   Agressivo
  • Apoio em defesas administrativas e judiciais.