Quarta-feira, 8 de setembro de 2010   
     
 
 
  INFORMATIVO - Contabilidade e Controladoria  
 
  Capitalização dos Juros Sobre o Capital Próprio - Registros Contábeis

A utilização do valor dos juros creditado individualizadamente aos beneficiários, líquido do IRRF, para integralização de aumento de capital na empresa não prejudica o direito à dedutibilidade da despesa, tanto para efeito do lucro real quanto da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro, IN nº 41/98 art. 1º parágrafo único.


Exemplo:
Empresa composta por dois sócios, uma pessoa física e uma pessoa jurídica, com idêntica participação no capital apurou juros a pagar a título de remuneração do capital próprio e que o valor desses juros, líquido do IRRF, será utilizado para integralização de capital social já subscrito.
Na empresa que credita o juros:

- Registro do crédito dos juros aos sócios:
D - Despesas financeiras (juros sobre o capital próprio) - (RE)
C - Juros sobre o capital próprio a pagar - (PC)
C - IRRF a recolher - (PC)

- Registro da capitalização dos juros (integralização de capital social já subscrito):
D - Juros sobre o capital próprio a pagar - (PC)
C - Capital social (capital a integralizar) - (PL)
Na empresa beneficiária dos juros:

- Registro do crédito dos juros e do respectivo IRRF:
D - Juros sobre o capital próprio a receber - (AC)
D - IRRF a recuperar - (AC)
C - Receitas financeiras (juros sobre capital próprio) - (RE)

- Registro da capitalização dos juros (integralização de Capital social já subscrito):
D - Investimentos (Controladas e Coligadas) - (ANC)
C - Juros sobre o capital próprio a receber - (AC)

Fonte: Fiscodata (www.fiscodata.com.br)